Tributário. Veículo transportador de mercadorias descaminhadas. Responsabilidade do proprietário demonstrada.

veículo transportador de mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

No contexto globalizado atual, as importações desempenham um papel crucial no crescimento das nações ao fornecer acesso a tecnologias inovadoras, materiais competitivos e expansão do comércio internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os custos das empresas. Este estudo se concentra na carga tributária das importações, com destaque para o regime especial aduaneiro Repetro, aplicado ao setor de petróleo e gás. O objetivo é compreender as complexidades tributárias envolvidas nas importações e como estratégias legais, como o Repetro, podem mitigar esses desafios. A pesquisa examina as modalidades de importação, os tributos incidentes e os meios legítimos de reduzir o ICMS nas operações, com foco nas vantagens do Repetro. A metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na importação, estratégias de redução e o regime Repetro. Sob esse viés, o estudo conclui que o Repetro não apenas impulsiona a economia ao reduzir encargos fiscais, mas também aumenta a competitividade no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.

Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.

Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa

Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Troca de Uniformes. Horas Extras.

Os minutos destinados a troca de uniforme pelo empregado, dentro da empresa, considera-se tempo à

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual

Ficou comprovado que o subgerente exigia que a trabalhadora fizesse a reposição de mercadorias no estoque com o intuito de ali assediá-la

Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.